A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), publicou nesta segunda-feira, 15 de janeiro, no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), os resultados preliminares das análises de mérito cultural – etapa de classificação da Lei Paulo Gustavo, referentes ao audiovisual e demais áreas.
No documento constam a classificação de todos inscritos no edital de chamamento público da Lei complementar nº 195/2020, viabiliza recursos para o setor cultural de Três Lagoas, oferecendo verba para projetos culturais de diversas áreas.
Na classificação estão os candidatos considerados APROVADOS, aqueles que foram selecionados para receber o recurso, dependendo agora somente da aprovação na etapa de entrega de documentação.
Já os candidatos considerados HABILITADO, são aqueles que caso algum dos aprovados não apresente a documentação corretamente, poderão ser comtemplados e chamados, conforme ordem da pontuação.
Os candidatos considerados REPROVADOS, são os que não atenderam todos os critérios estabelecidos no edital.
PRÓXIMA ETAPA
Os candidatos que quiserem entrar com recursos mediante a relação divulgada terão dos dias 17 a 23 de janeiro para realizar o procedimento.
Os recursos deverão ser enviados via e-mail, diretoriacultura@edu.treslagoas.ms.gov.br ou por pessoalmente, na sede da Diretoria de Cultura, localizada na Avenida Dr. Rosário Congro, nº 560, utilizando o modelo de recurso que segue abaixo.
Logo após essa etapa, dos dias 24 a 30 deste mês, acontecerá a fase de análise recursal e no dia 1º de fevereiro, a divulgação do resultado dos recursos. Segue abaixo lista com a data de cada etapa:
RESULTADOS PRELIMINARES DAS ANÁLISES DE MÉRITO CULTURAL
MODELO DE RECURSO – DEMAIS ÁREAS