Murad alega, baseado em informações publicadas pela imprensa, que Moraes teria utilizado avião da FAB para interesse particular, inclusive para ir ao jogo do Corinthians, na final do Campeonato Paulista, na Neo Química Arena, em 27 de março. A PGR arquivou a denúncia dias depois, entendendo que “não há relação entre o evento privado (jogo de futebol) e o apontado transporte público”.

Uso de avião da FAB por Moraes

Moraes teria se deslocado de Brasília a São Paulo em avião da FAB, em 26 de março, horas após participar da sessão da Primeira Turma do STF que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. O uso da aeronave teria sido justificado por questões de segurança.

Um dia após a viagem, Moraes compareceu à final do Paulistão no estádio do Corinthians, clube do qual ele é torcedor. O time conquistou o título em clássico contra o Palmeiras. A presença do ministro no local foi registrada em imagens publicadas em perfil associado ao clube na rede social X. Veja:

Reprodução

Ao lado dele, conforme as imagens, aparece o também ministro do STF e integrante da Primeira Turma, Flávio Dino. Esse, no entanto, conforme a assessoria, não utilizou o avião da FAB para viajar até São Paulo. Alexandre de Moraes teria sido o único passageiro da aeronave.

Pedidos da denúncia

Na denúncia protocolada no TCU, o advogado Enio Martins Murad pede que seja instaurado procedimento de controle externo e responsabilização do ministro por considerar que os motivos apresentados para a viagem são de interesse privado e “incompatíveis com o atendimento ao interesse público”.

O nome de Moraes como passageiro do avião da FAB foi mantido em sigilo. No ano passado, o próprio TCU aprovou regra que prevê a classificação das informações de viagens de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira como sigilosas, entendendo que a divulgação dos dados pode colocar em risco a segurança das instituições e das altas autoridades.