O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Agência Brasil.)

Segundo as últimas informações, o  governo Lula está apoiando projeto de lei para a volta da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical) . A intenção já foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A nova contribuição pode ser vinculada a acordos coletivos. Ela dependerá, contudo, de aprovação em assembleias das categorias de trabalhadores. “Assembleias que geralmente reúnem alguns ‘gatos pingados’ da ‘pelegada’ sindical, e nunca representam nossa categoria” disse um trabalhador na área da saúde em São Paulo.

Se aprovado, o novo imposto sindical não deve ser obrigatório: Foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de benefícios. Mas um acordo coletivo deve ser sustentado por toda a categoria”, disse o ministro, em entrevista ao jornal “O Globo”. Ou seja, nada muda, você vai dar um dia de serviço para o Sindicato.

O ministro disse que o projeto de lei para instituir o novo imposto sindical, será apresentado por algum deputado federal, e não pelo governo Lula, para “diminuir a resistência no Congresso”. Ou seja, é uma proposta impopular que não tem apoio dos trabalhadores, mas que não será iniciativa do governo federal, para não abalar a aprovação de Lula.

A contribuição sindical obrigatória, também conhecida como imposto sindical, foi extinta pela reforma trabalhista, em 2017. Com isso, o trabalhador poderia se recusar a contribuir, após informar o sindicato. A taxa é cobrada uma vez ao ano e corresponde à remuneração de um dia normal de trabalho, sem horas extras.

O governo Lula, as centrais sindicais e as confederações patronais articulam a proposta desde 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o recolhimento da taxa de todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados, “desde que assegurado o direito de oposição”. A cobrança dependerá de aprovação em assembleia da categoria, mas, uma vez autorizada, o trabalhador será obrigado a pagá-la, sem direito de oposição.

O QUE VOCÊ ACHA DE CONTRIBUIR  COM UM DIA DE SEU SERVIÇO PARA OS SINDICATOS? ELES ESTÃO TE REPRESENTANDO? ELES TE DEVOLVEM, DE ALGUMA FORMA, O DINHEIRO QUE É RETIRADO DO SEU HOLERITE?

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