Imagem: Sindipetrorj
Sabia que nesta quarta-feira (20), é feriado nacional? Sim, nesta data celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra, data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares.
Antes de novembro de 2023, o dia era reconhecido como feriado em apenas seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades. Mas, com a sansão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dia passou a fazer parte calendário nacional de feriados.
Apesar ser um feriado nacional, não é todo mundo que acaba sendo beneficiado. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais.
Segundo informações, as empresas que necessitarem realizar acordo excepcional de funcionamento deverão protocolar requerimento no Sindivarejo-TL, onde poderão solicitar o modelo de requerimento pelo número WhatsApp 67 9 8471-6016.
As horas trabalhadas serão remuneradas em 100% (cem por cento), devendo no mês subsequente tais pagamentos serem comprovados junto ao Sindicato Laboral.
