A Unidade Executora representativa da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, com sede na avenida Clodoaldo Garcia, 723, bairro Santos Dumont, em Três Lagoas, comunica a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2024. e dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:30 horas
do dia 27 de Fevereiro de 2024, na sede da Escola, no endereço indicado acima, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.
Maiores informações direto na Escola ou clicando abaixo.