Com o objetivo de capacitar, orientar e atualizar os novos conselheiros tutelares sobre os conhecimentos necessários para a atuação do Conselho Tutelar na formulação de políticas públicas e na Rede Socioassistencial, foi realizada, nos dias 27 a 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023, a “Capacitação para Conselheiros Tutelares Municipais”. O evento contou com a participação dos membros titulares e suplentes para o mandato de 2024/2028.
A capacitação foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Políticas Públicas e Relações Institucionais, da Secretaria Municipal de Governo de Políticas Públicas (SEGOV), e ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTED).
Entre os temas abordados estiveram as bases teóricas e legislações relacionadas ao Conselho Tutelar no contexto dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendimento às Políticas Públicas do Município, apresentação das ações e obrigações conforme a legislação, e atualização de informações sobre a rotina de trabalho, leis, decretos e a prática com essas informações, incluindo o manuseio e a aplicabilidade das informações a serem adotadas no período de 2024 a 2028.
Segundo as organizadoras do curso, Rosires Magalhães, Lourdes Maria e Elisandra Almeida, todas da SEGOV, a Diretoria identificou a necessidade dessa capacitação, considerando que os novos membros estarão diretamente envolvidos no atendimento à criança e ao adolescente, precisando ter conhecimento da aplicabilidade das políticas públicas diante do desempenho de cada conselheiro(a) na rotina dos serviços prestados.
Entre as autoridades que ministraram palestras e prestigiaram a capacitação estavam a Secretária da SEGOV, Silvania Bersani; Secretária de Assistência Social (SMAS), Vera Helena; e técnicos da Proteção Social da Alta Complexidade como Laura Daniela, da Proteção Social de Média Complexidade como Daiane Previato, Jacimone de Souza, e também da Proteção Social Básica como Ana Caroline Palheta, representantes da Secretaria de Saúde (SMS) como Maria Lucia e Gilmar Lucas, e da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) representada por Janaína e Simoni. Além disso, o diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (SEMAD), Pedro Hirotuca, também esteve presente.
Além dos representantes da Administração Municipal, participaram também representantes do CMDCA, CRE 12 por Marizete Baze e equipe (Jane, Thiago, Cristiane e Thais), Segurança Pública por Polícia Militar e Polícia Civil com o Major Francisco Rogeliano e equipe, Polícia Rodoviária Federal (PRF) por José Ferreira Torres e Nicolas Maciel, Polícia Federal por Dra. Vivian Giordan, Ministério Público por Sydney Ferreira, 1ª Vara Criminal por Rogério Santos.
As entidades parceiras, como Candeias por Maria Auxiliadora, Missão Salesiana por Sadiene Amaral, APAE Escola por João Paulo, APAE – CER II por Priscila Carvalho, Hospital Auxiliadora por Thieise Calderon, Hospital Regional da Costa Leste por Priscila Paixão e Hospital CASSEMS por Susi Mara Fernandes, também marcaram presença.
